Bullying: o papel das escolas

Atualmente, diversas pesquisas e programas de intervenção anti-bullying vêm se desenvolvendo na Europa e na América do Norte. Um projeto internacional europeu, intitulado Training and Mobility of Research (TMR) Network Project: Nature and Prevention of Bullying, mantido pela Comissão Européia, teve a sua conclusão em 2001 e engloba campanhas do Reino Unido, Portugal, Itália, Alemanha, Grécia e Espanha.
Diversas discussões com os representantes das escolas participantes no programa foram desenvolvidas para obtenção de alguns princípios básicos na política de intervenção, e estabeleceu-se que, em cada unidade de ensino seria criado um Conselho formado por representantes da comunidade escolar, capaz de definir e priorizar as ações de acordo com os contextos sociais e políticos locais, buscando-se, assim, as soluções mais factíveis para a resolução dos problemas relacionados ao bullying.
No Brasil, o bullying ainda é pouco pesquisado, comentado e estudado, motivo pelo qual não temos indicadores que nos forneçam uma visão global para que possamos compará-lo aos demais países, a não ser dados de alguns estudos. Em levantamento realizado pela professora Ione da Silva Cunha Nogueira (2003) das teses e dissertações sobre o tema “escola e violência” nos programas de Pós-Graduação em Educação da Unesp/Araraquara, abrangendo o período de 1990 a 2000, a autora menciona que, dos trinta e seis trabalhos encontrados nesse período, nenhuma das pesquisas teve como alvo principal o bullying escolar, e sim a violência no ambiente escolar.
Embora as pesquisas ainda sejam modestas, já existem algumas medidas práticas sendo adotadas no país. Entre os dias 28 e 29 de março deste ano, por exemplo, a cidade de João Pessoa, na Paraíba, sediou o I Seminário Paraibano sobre Bullying Escolar. Organizado pela Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência da Paraíba, em parceria com os governos municipal e estadual e o apoio de instituições privadas, o evento teve como objetivo, além de debater o assunto, orientar profissionais da Educação e do Judiciário sobre como lidar com esse problema. A Promotoria de Justiça elaborou um requerimento para acrescentar os casos de bullying ao Disque 100, número nacional criado para denunciar crimes contra a criança e ao adolescente. O documento foi enviado para o Ministério da Justiça e à Secretaria Especial de Direitos Humanos
Além disso já existe um projeto de lei, de 2007, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadasdo Estado de São Paulo.